Requerimento nº 531 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
531
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado, conforme estudo técnico) na Rodovia TO-030, no trecho compreendido entre o km 01 e o km 06, que interliga os municípios de Novo Acordo e São Félix do Tocantins.
Indexação
Observação