Requerimento nº 546 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
546
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
828
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Turismo e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO, solicitando a adoção de medidas preventivas de segurança aquática nos atrativos turísticos do Estado.
Indexação
Observação