Requerimento nº 550 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
550
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
832
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a convocação de Audiência Pública, com o objetivo em debater sobre os seguintes temas: a) adoção de medidas de sensibilização da sociedade em relação às pessoas com deficiência e o combate ao capacitismo; b) a pessoa com deficiência e o autismo na vida adulta; c) acessibilidade, tecnologia assistiva e ambiente inclusivo da pessoa com deficiência ao trabalho; e d) discussão de políticas públicas contra o estigma em torno do suicídio de pessoas com deficiência e autistas.
Indexação
Observação