Requerimento nº 552 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
552
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
840
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio do expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), solicitando acompanhamento institucional, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), das ações relacionadas à recuperação do fluxo hídrico entre os rios Araguaia e Javaés.
Indexação
Observação