Requerimento nº 1211 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1211
Data de Apresentação
08/07/2020
Número do Protocolo
1407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio e da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa – Adetuc, crie Grupo de Trabalho ou Comitê Gestor Técnico para agilizar a aplicação da Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que destinará recursos para o setor cultural do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação