Projeto de Lei da Casa nº 191 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei da Casa

Ano

2026

Número

191

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

869

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação De Jesus dos Pequenos Produtores do Assentamento Zé Pereira, com sede no Município de Porto Nacional – TO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 869/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 8:35:42