Projeto de Lei da Casa nº 191 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
191
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação De Jesus dos Pequenos Produtores do Assentamento Zé Pereira, com sede no Município de Porto Nacional – TO.
Indexação
Observação