Requerimento nº 580 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

580

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

875

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde, solicitando a disponibilização, por meio de parceria e/ou programas federais, de equipamentos tecnológicos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Mateiros/TO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 875/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 8:45:55