Projeto de Lei da Casa nº 199 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
199
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
892
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o evento MOTOARA - ENCONTRO DE MOTOS E MOTORES DE ARAGUAINA E REGIÃO, realizado no município de Araguaína-TO
Indexação
Observação