Projeto de Lei da Casa nº 200 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
200
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.601, de 22 de agosto de 2005, para modificar a denominação do Hospital de Referência Dr. Alfredo Oliveira Barros para Hospital e Maternidade Regional Dr. Moisés Nogueira Avelino – HMRDMA.
Indexação
Observação