Projeto de Lei da Casa nº 201 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
201
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins, a “Expobrasil e a sua cavalgada” que ocorre anualmente em Paraíso do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação