Projeto de Lei da Casa nº 206 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
206
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
937
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual “Cine Leitura Tocantins”, para ampliação do acesso ao cinema e à leitura por meio de ações itinerantes em áreas com menor acesso a equipamentos culturais, e dá outras providências.
Indexação
Observação