Projeto de Lei da Casa nº 208 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
208
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Tocantins, a Pesca Esportiva como Patrimônio Cultural e Turístico do Estado, a ser realizada anualmente no período do mês de março, e dá outras providências.
Indexação
Observação