Projeto de Lei da Casa nº 213 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
213
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
945
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o
Instituto e Associação Tocantinense de
Cursos Profissionalizantes na Área da
Beleza – Instituto Goreth, e dá outras
providências.
Instituto e Associação Tocantinense de
Cursos Profissionalizantes na Área da
Beleza – Instituto Goreth, e dá outras
providências.
Indexação
Observação