Requerimento nº 629 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
629
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Saúde, para intensificar as campanhas educativas de conscientização almejando diminuir os casos de Dengue ocorridos no Estado do Tocantins, aplicando-se, no que couber, as medidas contra a Dengue previstas na Lei Estadual nº 4.911/2025.
Indexação
Observação