Projeto de Lei da Casa nº 220 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
220
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
974
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Estadual a disponibilizar a vacina contra o herpes zoster na rede pública estadual de saúde para pessoas com 50 (cinquenta) anos ou mais.
Indexação
Observação