Projeto de Lei da Casa nº 221 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
221
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
975
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece as Artes Circenses como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Tocantins e inclui o Festival de Circo de Taquaruçu no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação