Lei Ordinária-ALTO nº 5.091, de 27 de julho de 2026 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 647 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
647
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
980
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Estadual a adoção de providências imediatas para a instalação de balizamento noturno e adequação dos auxílios de navegação no aeródromo de Dianópolis/TO.
Indexação
Observação