Requerimento nº 709 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
709
Data de Apresentação
02/07/2026
Número do Protocolo
1055
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o encaminhamento de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a intensificação das ações de fiscalização ambiental, monitoramento e transparência nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados às margens do Rio Tocantins e em áreas ambientalmente sensíveis do Estado.
Indexação
Observação