Requerimento nº 730 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
730
Data de Apresentação
26/08/2026
Número do Protocolo
1081
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretario de Educação, para que promova o cumprimento da Lei federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, no sentido de capacitar em noções básicas de primeiros socorros os professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Indexação
Observação