Projeto de Lei da Casa nº 245 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
245
Data de Apresentação
22/09/2026
Número do Protocolo
1103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade – A.M.I.G.A.S, localizada no município de Ananás/TO.
Indexação
Observação