Requerimento nº 745 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
745
Data de Apresentação
27/10/2026
Número do Protocolo
1118
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, com cópia à
Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e ao
Conselho Estadual de Educação (CEE/TO),
solicitando informações sobre as providências
adotadas a partir da recomendação do Ministério
Público referente às normas estaduais que tratam
do profissional de apoio escolar para estudantes
com deficiência
Senhor Governador do Estado, com cópia à
Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e ao
Conselho Estadual de Educação (CEE/TO),
solicitando informações sobre as providências
adotadas a partir da recomendação do Ministério
Público referente às normas estaduais que tratam
do profissional de apoio escolar para estudantes
com deficiência
Indexação
Observação