Requerimento nº 746 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
746
Data de Apresentação
27/10/2026
Número do Protocolo
1119
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, com cópia à
Secretaria de Estado da Educação (SEDUC),
solicitando informações sobre o cumprimento das
decisões judiciais referentes ao transporte escolar e
à reforma do Colégio Estadual Professora Eliacena
Moura Leitão, em Novo Acordo, e sobre a
acessibilidade do transporte escolar da rede
estadual.
Senhor Governador do Estado, com cópia à
Secretaria de Estado da Educação (SEDUC),
solicitando informações sobre o cumprimento das
decisões judiciais referentes ao transporte escolar e
à reforma do Colégio Estadual Professora Eliacena
Moura Leitão, em Novo Acordo, e sobre a
acessibilidade do transporte escolar da rede
estadual.
Indexação
Observação