Projeto de Lei da Casa nº 214 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
214
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
1485
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obriga a realização do exame destinado a identificar a doença AME – Atrofia Muscular Espinhal – na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação