Projeto de Lei da Casa nº 228 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
228
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
1628
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, da rede de atenção às pessoas com Esquizofrenia, no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação