Projeto de Lei da Casa nº 240 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
240
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
1640
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação