Requerimento nº 838 de 2020

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, aos membros da Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional – Câmara Federal e Senado Federal, para que apoiem projetos de leis que tratam da concessão de benefício de renda básica aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, e apoio emergencial à manutenção de espaços culturais, entre outros benefícios temporários para a área cultural brasileira, como forma de combater as consequências da pandemia do novo Coronavírus (Covid19) nesse setor em todo o país.