Requerimento nº 768 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
768
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
1668
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, crie Grupo de Trabalho, com a presença de representante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para apoiar e dar celeridade no planejamento e execução dos recursos do Fundo Petrobras destinado a ações de prevenção de queimadas e desmatamento.
Indexação
Observação