Requerimento nº 765 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

765

Data de Apresentação

26/05/2020

Número do Protocolo

1669

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a esta Casa de Leis que oficie a empresa Energisa, concessionária de energia elétrica do Tocantins, solicitando que a empresa se abstenha de exigir o recadastramento dos consumidores inseridos no programa de tarifa social, durante a vigência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1669/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 15:29:51