Requerimento nº 1456 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1456
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
1727
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer à esta Casa de Leis que oficie a Fundação Nacional do Índio – Funai, para que tome providências no sentido de garantir o isolamento social das comunidades indígenas no Estado do Tocantins, como forma de prevenção de casos do novo coronavírus – Covid19, entre a população que vive nas aldeias indígenas e, ao mesmo tempo, providencie a distribuição de EPIs para estas comunidades.
Indexação
Observação