Projeto de Lei da Casa nº 269 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
269
Data de Apresentação
14/10/2020
Número do Protocolo
1816
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre programa emergencial de fomento à pesquisa em saúde, com o objetivo de fortalecer o combate à pandemia causada pelo COVID-19.
Indexação
Observação