Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
17/11/2020
Número do Protocolo
1918
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LOA 2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
08
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Estadual
Data
12/11/2020
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2021.
Indexação
Lei Orçamentária 2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada