Lei Ordinária nº 4.663, de 30 de abril de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.929, de 22 de dezembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 173 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
173
Data de Apresentação
06/02/2020
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município.
Indexação
Observação