Projeto de Lei do Tribunal de Contas nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Tribunal de Contas
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
24/11/2020
Número do Protocolo
1978
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Tribunal de Contas
Número
02
Ano
2020
Local de Origem
Tribunal de Contas Estadual
Data
17/11/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação organizacional dos Cargos e Funções de Confiança do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Indexação
Reestruturação organizacional funções confiança
Observação
Norma Jurídica Relacionada