Requerimento nº 1717 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1717

Data de Apresentação

09/12/2020

Número do Protocolo

2039

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja concedido aos servidores públicos estaduais da saúde, contratados temporariamente, a gratificação de insalubridade e adicional noturno, uma vez que os mesmos atuam na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2039/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 9:01:28