Lei Ordinária nº 4.651, de 26 de março de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.901, de 31 de março de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.063, de 26 de dezembro de 2022 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 1767 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1767
Data de Apresentação
15/12/2020
Número do Protocolo
2103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS às Advogadas do Tocantins, pelo dia da Mulher Advogada, conforme dispõe.
Indexação
Observação