Projeto de Lei da Casa nº 300 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
300
Data de Apresentação
15/12/2020
Número do Protocolo
2135
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui O Festival do Chambari de Paraíso do Tocantins como evento do calendário turístico oficial do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada