Mensagem de Veto nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, e dá outras providências.
Indexação
Observação