Requerimento nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja concedido aos servidores públicos estaduais da saúde, contratados temporariamente, a gratificação de insalubridade e adicional noturno, uma vez que os mesmos atuam na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Indexação
Observação