Projeto de Lei da Casa nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
07/02/2020
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e concessão da honraria denominada “Diploma de Mérito Gastronômico Dona Camila”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada