Projeto de Lei da Casa nº 318 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
318
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o nome da Escola Estadual do município de Ipueiras, para denominar-se Escola Estadual ANA DE SOUZA PAIVA.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada