Requerimento nº 298 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
298
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Instituto de Terras do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a regularização de títulos de domínio para atender a um amplo números de famílias rurais Tocantinenses que possuem terra, mas não detêm a propriedade.
Indexação
Observação