Requerimento nº 588 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
588
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
675
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, sugerindo um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição de Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda - Renda Tocantins, com o objetivo de transferir renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia da COVID-19.
Indexação
Observação