Projeto de Lei da Casa nº 365 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
365
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
688
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo a Implantação de Hortos Comunitários Medicinais destinados a plantação de mudas e cultivos de plantas medicinais em comunidades urbanas e rurais no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação