Decreto de Calamidade Pública nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
713
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara situação de emergência e calamidade em saúde pública no município de Divinópolis do Tocantins, bem como sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID19) - nas partes específicas e dá outras providências.
Indexação
Observação