Requerimento nº 814 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
814
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
937
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que realize convênio/parceria com o Município de Porto Nacional para que, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP-TO, instale restaurante comunitário no município de Porto Nacional/TO.
Indexação
Observação