Decreto de Calamidade Pública nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
964
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Decretos n° 38 e 44 e declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pequizeiro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada