Projeto de Lei da Casa nº 399 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
399
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
1056
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada