Requerimento nº 956 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
956
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
1107
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário do Trabalho e Assistência Social e ao Secretário de Cidadania e Justiça, solicitando a efetivação / Criação da Política e Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
Indexação
Observação