Lei Ordinária nº 4.246, de 17 de novembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei da Casa nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
356
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Empresário e Ex-Senador João Vicente Claudino.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada