Projeto de Lei da Casa nº 420 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
420
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
1265
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental nas escolas” no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada